ABSTRACT
Esta cartilha é resultado de uma parceria entre o Conselho Estadual de Saúde do Maranhão e o projeto de pesquisa intitulado "Controle social no estado do Maranhão: perfil dos conselhos", financiado pelo Edital nº 07/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), e o Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cujo título é "Produção de recurso educativo para o fortalecimento de ações do controle social do estado do Maranhão", cuja coordenação e vice coordenação é feita pela Dra Judith Rafaelle Oliveira Pinho e Dra Paola Trindade Garcia, respectivamente. O objetivo dessa parceria é entregar um material didático com linguagem clara e objetiva acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos de Saúde com base na Resolução N° 453 de 10 de maio de 2012. Portanto, este material é de acesso a todas as pessoas que tenham interesse em conhecer e compreender, de forma simplificada tal resolução, principalmente os conselheiros de saúde.